Última atualização: Junho de 2026

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1. Sobre a VivA

A VivA é uma plataforma em desenvolvimento voltada à promoção de proteção, apoio, informação, conexão comunitária e autonomia para mulheres.

Este site tem caráter informativo e institucional, apresentando a proposta da plataforma, suas iniciativas, pesquisas e funcionalidades previstas.

Alguns recursos mencionados neste site podem estar em fase de desenvolvimento, testes ou validação e podem sofrer alterações antes de seu lançamento oficial.

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2. Aceitação destes Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da VivA.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize este site.

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3. Finalidade da Plataforma

A VivA tem como objetivo ampliar o acesso à informação, apoio, conexão comunitária e recursos que possam contribuir para a proteção e autonomia das mulheres.

A VivA não se apresenta como órgão público, autoridade policial, serviço de emergência, instituição de saúde, consultório jurídico ou serviço de atendimento psicológico.

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4. Limites de Atuação da VivA

A VivA não:

• realiza investigações;
• valida fatos ou relatos individuais;
• determina culpa ou inocência de qualquer pessoa;
• substitui autoridades competentes;
• substitui serviços de emergência;
• substitui atendimento psicológico, médico ou jurídico;
• garante resultados decorrentes do uso da plataforma;
• realiza verificações criminais ou antecedentes de terceiros.

As informações disponibilizadas na plataforma possuem caráter informativo e de apoio à tomada de decisão pelas próprias usuárias.

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5. Inteligência Artificial e Assistente Vivi

A VivA poderá disponibilizar recursos baseados em inteligência artificial, incluindo a assistente Vivi.

As respostas fornecidas pela Vivi possuem caráter informativo e orientativo.

A Vivi não realiza diagnósticos, avaliações clínicas, aconselhamento jurídico, investigações ou determinações sobre pessoas ou situações.

As decisões tomadas pelas usuárias permanecem sob sua exclusiva responsabilidade.

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6. Comunidade e Conteúdo Compartilhado

A VivA poderá disponibilizar espaços para compartilhamento de experiências, informações e interações entre usuárias.

Ao utilizar esses espaços, a usuária compromete-se a:

• compartilhar apenas informações que tenha direito de divulgar;
• respeitar outras participantes;
• não publicar conteúdo discriminatório, ofensivo ou ilegal;
• não utilizar a plataforma para perseguição, assédio ou exposição indevida de terceiros;
• não publicar informações sabidamente falsas.

A VivA poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou representem riscos à segurança da comunidade.

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7. Rede de Proteção

A Rede de Proteção tem como objetivo organizar informações compartilhadas pela comunidade para ampliar prevenção, proteção e acesso à informação.

A Rede de Proteção não constitui:

• cadastro oficial de pessoas;
• banco de antecedentes;
• sistema de investigação;
• sistema de certificação de fatos;
• mecanismo de atribuição de responsabilidade civil ou criminal.

As informações presentes refletem experiências e contribuições compartilhadas por usuárias e devem ser interpretadas dentro de seus respectivos contextos.

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8. Rede de Profissionais

A VivA poderá disponibilizar acesso a profissionais e instituições parceiras.

A contratação, relacionamento profissional, prestação de serviços, pagamentos e demais obrigações decorrentes dessas relações ocorrerão diretamente entre as partes envolvidas.

A VivA não se responsabiliza por decisões tomadas pelas usuárias ou profissionais participantes fora dos limites legais aplicáveis.

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9. Vitrine e Oportunidades

A Vitrine VivA funciona como espaço de divulgação de iniciativas, produtos, serviços e oportunidades.

A VivA não participa das negociações realizadas entre usuárias e anunciantes e não garante a qualidade, disponibilidade ou resultados dos serviços divulgados.

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10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela VivA observa a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Informações detalhadas sobre coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

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11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, marcas, logotipos, elementos visuais, design, imagens e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa da VivA.

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12. Limitação de Responsabilidade

A VivA emprega esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas.

Entretanto, não garante:

• disponibilidade ininterrupta dos serviços;
• ausência de erros ou falhas técnicas;
• disponibilidade permanente de funcionalidades apresentadas neste site.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a VivA não será responsável por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site.

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13. Alterações

A VivA poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

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14. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

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15. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos ou à plataforma: contato@vivasbrasil.com